Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Supremo confirma que LRF não pode restringir combate ao coronavírus 14/05/2020 19h27

  2. Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020 12/05/2020 11h51

  3. Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção 06/05/2020 19h11

  4. Congresso pode promulgar nesta quinta-feira PEC do Orçamento de Guerra 06/05/2020 13h25

  5. Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios 02/05/2020 23h45

  6. Davi apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios 30/04/2020 19h13

  7. MP que prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura pode ser votada 28/04/2020 12h39

  8. Bolsonaro veta repasses de leilões de carros para a segurança dos estados 27/04/2020 10h39

  9. IFI sugere ajustes para viabilizar novo 'Plano Mansueto' 24/04/2020 18h58

  10. Proposta para LDO de 2021 não autoriza aumento para servidor público 22/04/2020 14h33

  11. Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra 17/04/2020 18h26

  12. Executivo encaminha proposta de LDO para 2021 com meta fiscal flexível 15/04/2020 17h44

  13. Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo 15/04/2020 17h02

  14. Senadores questionam necessidade da PEC do 'Orçamento de Guerra' 08/04/2020 13h30

  15. Simone Tebet é contra votação remota de Proposta de Emenda à Constituição 07/04/2020 18h13

  16. Projeto de apoio a pequenas empresas vai a Plenário nesta terça-feira 06/04/2020 20h24

  17. A pedido do Congresso, governo retira proposta que remaneja R$ 9,6 bi 01/04/2020 12h05

  18. Senadores aprovam decisão que permite descumprimento temporário da LRF 30/03/2020 13h47

  19. Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo 24/03/2020 10h28

  20. IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra o coronavírus 23/03/2020 17h54