Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS 16/07/2024 11h10

  2. Senado reconhece estado de calamidade pública no RS 07/05/2024 20h23

  3. Senado aprova e Pacheco promulga decreto de ajuda ao RS 07/05/2024 19h27

  4. Debatedores apoiam decisão do TCU de suspender convênios do FNDE 07/05/2024 18h31

  5. Paim destaca comissão representativa do Senado para acompanhar tragédia no RS 07/05/2024 16h43

  6. Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul 06/05/2024 19h03

  7. Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União 24/04/2024 09h07

  8. Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores 17/04/2024 13h25

  9. Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário 16/04/2024 12h34

  10. CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União 16/04/2024 10h49

  11. Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE 08/02/2024 12h37

  12. Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada 17/01/2024 10h33

  13. Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

  14. Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

  15. Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro 09/11/2023 13h01

  16. Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

  17. Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40

  18. CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59

  19. Paim informa nova liberação de recursos para cidades no RS afetadas pelo ciclone 13/09/2023 18h24

  20. Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul 12/09/2023 21h02