Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 18/12/2024 14h17

  2. Proposta de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado 13/12/2024 14h22

  3. Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público 12/12/2024 13h58

  4. Plenário votará regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira 11/12/2024 20h14

  5. Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia 09/12/2024 19h17

  6. Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta 09/12/2024 17h20

  7. Flexibilização do limite de despesas com pessoal vai à votação em Plenário 05/12/2024 15h52

  8. Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal 03/12/2024 13h57

  9. Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados 13/11/2024 22h48

  10. Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos 30/10/2024 17h37

  11. CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS 16/07/2024 11h10

  12. Senado reconhece estado de calamidade pública no RS 07/05/2024 20h23

  13. Senado aprova e Pacheco promulga decreto de ajuda ao RS 07/05/2024 19h27

  14. Debatedores apoiam decisão do TCU de suspender convênios do FNDE 07/05/2024 18h31

  15. Paim destaca comissão representativa do Senado para acompanhar tragédia no RS 07/05/2024 16h43

  16. Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul 06/05/2024 19h03

  17. Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União 24/04/2024 09h07

  18. Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores 17/04/2024 13h25

  19. Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário 16/04/2024 12h34

  20. CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União 16/04/2024 10h49