Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Senado celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 22/05/2025 18h27

  2. 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização 21/05/2025 12h36

  3. Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE 09/05/2025 16h58

  4. CAE analisa proposta para limitar dívida de municípios com a União 05/05/2025 11h41

  5. Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara 29/04/2025 18h57

  6. Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira 28/04/2025 15h46

  7. Adiada votação do uso de recursos parados da Educação 22/04/2025 17h18

  8. Ferramenta permite compartilhamento de assinaturas entre Senado e Câmara 09/04/2025 18h47

  9. Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento 01/04/2025 17h21

  10. Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção 19/03/2025 19h49

  11. CTFC ouvirá ministros sobre greve de médicos e modernização da Funasa 12/03/2025 17h51

  12. Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos 19/02/2025 19h52

  13. Senado pode votar flexibilização de limite de despesas com pessoal 29/01/2025 12h18

  14. Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais 18/12/2024 19h51

  15. Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 18/12/2024 14h17

  16. Proposta de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado 13/12/2024 14h22

  17. Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público 12/12/2024 13h58

  18. Plenário votará regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira 11/12/2024 20h14

  19. Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia 09/12/2024 19h17

  20. Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta 09/12/2024 17h20