Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. MP libera R$ 60,1 bilhões contra coronavírus em estados e municípios 05/06/2020 10h19

  2. Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 20h11

  3. Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste 28/05/2020 11h06

  4. Governo libera mais R$ 29 bilhões para despesas com coronavírus 26/05/2020 10h15

  5. Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos 25/05/2020 11h37

  6. Senado autoriza empréstimos para o Paraná e cidade de São Bernardo do Campo 20/05/2020 17h39

  7. Governo federal libera R$ 10 bilhões para combate ao coronavírus 20/05/2020 12h53

  8. Medida provisória libera R$ 5,5 bilhões para combate a coronavírus 20/05/2020 10h27

  9. Supremo confirma que LRF não pode restringir combate ao coronavírus 14/05/2020 19h27

  10. Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020 12/05/2020 11h51

  11. Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção 06/05/2020 19h11

  12. Congresso pode promulgar nesta quinta-feira PEC do Orçamento de Guerra 06/05/2020 13h25

  13. Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios 02/05/2020 23h45

  14. Davi apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios 30/04/2020 19h13

  15. MP que prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura pode ser votada 28/04/2020 12h39

  16. Bolsonaro veta repasses de leilões de carros para a segurança dos estados 27/04/2020 10h39

  17. IFI sugere ajustes para viabilizar novo 'Plano Mansueto' 24/04/2020 18h58

  18. Proposta para LDO de 2021 não autoriza aumento para servidor público 22/04/2020 14h33

  19. Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra 17/04/2020 18h26

  20. Executivo encaminha proposta de LDO para 2021 com meta fiscal flexível 15/04/2020 17h44