Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56

  2. Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07

  3. Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral 15/02/2022 09h59

  4. Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura 09/02/2022 21h32

  5. Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária 08/02/2022 18h44

  6. Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas 07/01/2022 12h34

  7. Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara 02/12/2021 14h52

  8. Senado cria Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal 09/11/2021 18h13

  9. José Aníbal defende projeto que pode melhorar avaliação de impactos de renúncia fiscal 09/11/2021 18h08

  10. Pauta do Plenário de terça inclui PEC da Renda Básica e frente por responsabilidade fiscal 08/11/2021 11h55

  11. Comissão aprova critérios especiais de tributação para combater concorrência desleal e sonegação 28/09/2021 18h13

  12. Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07

  13. Projeto que dá mais transparência a liberação e execução de emendas parlamentares passa na CTFC 31/08/2021 16h10

  14. Proposta quer dar mais transparência às emendas parlamentares 09/08/2021 19h52

  15. Congresso aprova diretrizes para o Orçamento 2022 15/07/2021 19h59

  16. Sancionada política de expansão da internet de alta velocidade em escolas 02/07/2021 12h05

  17. Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste 11/06/2021 11h50

  18. Auxílio para internet em escolas públicas é um dos 18 vetos na pauta do Congresso 27/05/2021 13h06

  19. Projeto sobre isenção de IPI para veículos volta à pauta nesta quinta 26/05/2021 19h49

  20. Setor de eventos pede isenção de impostos e ganha apoio de senadores para derrubar veto 24/05/2021 14h10