Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada 17/01/2024 10h33

Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro 09/11/2023 13h01

Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40

CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59

Paim informa nova liberação de recursos para cidades no RS afetadas pelo ciclone 13/09/2023 18h24

Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul 12/09/2023 21h02

Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul 12/09/2023 20h56

Garantia de recursos para enfrentar calamidades pode virar lei 30/08/2023 08h34

Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas 16/08/2023 18h05

Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta 09/08/2023 20h03

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor 26/07/2023 11h18

Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção 06/07/2023 08h34

Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26

Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara 21/06/2023 20h41

Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça 12/06/2023 10h16

CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária 07/06/2023 16h50