Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia 09/12/2024 19h17

  2. Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta 09/12/2024 17h20

  3. Flexibilização do limite de despesas com pessoal vai à votação em Plenário 05/12/2024 15h52

  4. Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal 03/12/2024 13h57

  5. Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados 13/11/2024 22h48

  6. Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos 30/10/2024 17h37

  7. CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS 16/07/2024 11h10

  8. Senado reconhece estado de calamidade pública no RS 07/05/2024 20h23

  9. Senado aprova e Pacheco promulga decreto de ajuda ao RS 07/05/2024 19h27

  10. Debatedores apoiam decisão do TCU de suspender convênios do FNDE 07/05/2024 18h31

  11. Paim destaca comissão representativa do Senado para acompanhar tragédia no RS 07/05/2024 16h43

  12. Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul 06/05/2024 19h03

  13. Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União 24/04/2024 09h07

  14. Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores 17/04/2024 13h25

  15. Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário 16/04/2024 12h34

  16. CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União 16/04/2024 10h49

  17. Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE 08/02/2024 12h37

  18. Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada 17/01/2024 10h33

  19. Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

  20. Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12