Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Vai à promulgação projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais 22/06/2022 20h47

  2. Senado aprova projeto que libera gasto com pessoal de organizações sociais 22/06/2022 19h53

  3. Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais 14/06/2022 13h07

  4. Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário 07/06/2022 09h40

  5. Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves 17/05/2022 19h00

  6. Vetada na íntegra Lei Orlando Brito 06/05/2022 16h38

  7. Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados 27/04/2022 14h46

  8. Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56

  9. Amin apresenta projeto que permite aos estados abater a dívida com a União 23/03/2022 21h31

  10. Lei de Responsabilidade Fiscal transformou a gestão orçamentária 11/03/2022 12h37

  11. Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56

  12. Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07

  13. Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral 15/02/2022 09h59

  14. Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura 09/02/2022 21h32

  15. Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária 08/02/2022 18h44

  16. Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas 07/01/2022 12h34

  17. Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara 02/12/2021 14h52

  18. Senado cria Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal 09/11/2021 18h13

  19. José Aníbal defende projeto que pode melhorar avaliação de impactos de renúncia fiscal 09/11/2021 18h08

  20. Pauta do Plenário de terça inclui PEC da Renda Básica e frente por responsabilidade fiscal 08/11/2021 11h55