Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 08h47

  2. Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 09h52

  3. Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos 25/09/2020 16h17

  4. Para IFI, Brasil corre 'risco alto' de não cumprir teto de gastos em 2021 04/09/2020 19h08

  5. Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 03/09/2020 18h24

  6. Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares 01/09/2020 20h05

  7. Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 15h01

  8. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 15h42

  9. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 19/08/2020 20h28

  10. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 20h34

  11. Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena 12/08/2020 17h27

  12. Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 19h22

  13. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55

  14. Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos 17/07/2020 10h02

  15. Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento 16/07/2020 12h42

  16. Congresso analisa vetos e projetos de crédito suplementar na quinta 15/07/2020 16h22

  17. Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia 18/06/2020 20h51

  18. Promulgada resolução que disciplina suspensão de dívidas de estados com a União 17/06/2020 10h17

  19. Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamentos de empréstimos de estados e municípios 16/06/2020 17h47

  20. MP libera R$ 60,1 bilhões contra coronavírus em estados e municípios 05/06/2020 10h19