Direitos Trabalhistas

CDH analisa fim da dispensa de mediação sindical em demissão coletiva 04/12/2023 17h06

CCJ aprova regulamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 01/12/2023 14h49

CAS: Marinho propõe reavaliar reforma de 2017 com Parlamento e entidades 29/11/2023 18h28

Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys, diz ministro 29/11/2023 13h04

'Autonomia' de trabalhadores de aplicativos não existe, aponta debate 24/11/2023 09h31

Em audiência na CDH, convidados criticam condições dos trabalhores da Eletrobras 09/11/2023 17h28

Fundo de Garantia: trabalhadores defendem reajuste pela inflação 07/11/2023 08h41

Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência 06/11/2023 17h02

Financiamento dos sindicatos: entidades defendem contribuição negocial 06/11/2023 14h25

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos 31/10/2023 13h16

Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate 26/10/2023 15h10

Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS 25/10/2023 18h11

CAS aprova projeto que concede PIS a empregado doméstico 20/10/2023 13h03

Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS 18/10/2023 15h16

CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos 18/10/2023 15h03

Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho 09/10/2023 13h52

Kajuru ressalta importância da licença-paternidade 03/10/2023 15h57

Projeto que veda exigência de contribuição sindical é aprovado na CAE 03/10/2023 15h11

Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho 27/09/2023 10h42

Combustível usado pelo veículo não gera adicional de periculosidade, aprova CI 26/09/2023 19h12