Direitos Trabalhistas
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Fundo de Garantia: trabalhadores defendem reajuste pela inflação 07/11/2023 08h41
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Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência 06/11/2023 17h02
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Financiamento dos sindicatos: entidades defendem contribuição negocial 06/11/2023 14h25
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Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos 31/10/2023 13h16
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Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate 26/10/2023 15h10
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Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS 25/10/2023 18h11
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CAS aprova projeto que concede PIS a empregado doméstico 20/10/2023 13h03
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Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS 18/10/2023 15h16
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CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos 18/10/2023 15h03
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Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho 09/10/2023 13h52
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Kajuru ressalta importância da licença-paternidade 03/10/2023 15h57
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Projeto que veda exigência de contribuição sindical é aprovado na CAE 03/10/2023 15h11
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Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho 27/09/2023 10h42
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Combustível usado pelo veículo não gera adicional de periculosidade, aprova CI 26/09/2023 19h12
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Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14
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CCJ vai analisar instalação obrigatória de pontos de apoio a garis 22/09/2023 14h29
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Sancionada lei que considera perigosa a atividade dos agentes das autoridades de trânsito 21/09/2023 15h01
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Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07
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Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31
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Paim apoia parceria Brasil e Estados Unidos em defesa dos direitos trabalhistas 20/09/2023 17h25
- Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
- Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
- Sessão deliberativa ordinária – 9/7/26
- Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC
- Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário