Direitos Trabalhistas

  1. Promulgada lei com regras trabalhistas alternativas em período de calamidade 17/08/2022 14h26

  2. Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade 16/08/2022 10h34

  3. Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45

  4. CDH: reforma trabalhista prejudicou funcionários de redes de fast-food 08/08/2022 16h43

  5. Na CDH, trabalhadores em fast food reclamam da reforma trabalhista e denunciam redes 08/08/2022 14h36

  6. Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food' 05/08/2022 16h56

  7. MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial 04/08/2022 10h08

  8. Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 21h31

  9. Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 19h35

  10. MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário 03/08/2022 09h53

  11. Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido 01/08/2022 14h19

  12. CAS aprova regulamentação da atividade de gari 05/07/2022 14h13

  13. Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salarial de R$ 4,8 mil 05/07/2022 12h35

  14. CAS analisa regulamentação da telessaúde na terça-feira 01/07/2022 10h58

  15. CAS votará no início de julho regulamentação da profissão de gari 29/06/2022 12h30

  16. Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas 10/06/2022 08h19

  17. Nova Lei Geral do Esporte é aprovada na Comissão de Educação 26/05/2022 15h14

  18. Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212 26/05/2022 13h26

  19. Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai a Plenário 26/05/2022 12h18

  20. Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09