Direitos Trabalhistas

MP prorroga prazo para regulamentar programas de alimentação do trabalhador 02/05/2023 14h58

CAE ratifica solicitação do TST para contratar 270 cargos de analista judiciário 18/04/2023 13h29

Após 10 anos, PEC das Domésticas busca consolidação 17/04/2023 16h15

10 anos da PEC das Domésticas: debatedores pedem fiscalização e conscientização 17/04/2023 16h07

Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores 17/04/2023 13h11

Expropriação de propriedades com trabalho escravo pode virar lei 12/04/2023 18h55

Especialistas defenderam Estatuto do Trabalho e limitação a atividade terceirizada 11/04/2023 08h53

Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho 10/04/2023 14h12

Emenda das Domésticas completou dez anos 10/04/2023 08h28

CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

Mais direitos para PCDs e autorização para rádios comunitárias são aprovados 29/03/2023 21h43

Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH 22/03/2023 14h32

Críticas a terceirização marcam debate sobre Estatuto do Trabalho 17/03/2023 08h36

Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada 16/03/2023 19h18

Paim defende aprovação de projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres 09/03/2023 13h57

Criação do Código de Defesa do Empreendedor será analisada no Senado 23/01/2023 10h38

Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal 20/12/2022 14h06

CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados 13/12/2022 13h17

Projeto que prevê normas de contratação para trabalho intermitente aguarda votação 12/12/2022 18h45

Projeto promove alterações no trabalho intermitente 07/12/2022 08h45