Direitos Trabalhistas

Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho 10/04/2023 14h12

Emenda das Domésticas completou dez anos 10/04/2023 08h28

CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

Mais direitos para PCDs e autorização para rádios comunitárias são aprovados 29/03/2023 21h43

Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH 22/03/2023 14h32

Críticas a terceirização marcam debate sobre Estatuto do Trabalho 17/03/2023 08h36

Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada 16/03/2023 19h18

Paim defende aprovação de projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres 09/03/2023 13h57

Criação do Código de Defesa do Empreendedor será analisada no Senado 23/01/2023 10h38

Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal 20/12/2022 14h06

CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados 13/12/2022 13h17

Projeto que prevê normas de contratação para trabalho intermitente aguarda votação 12/12/2022 18h45

Projeto promove alterações no trabalho intermitente 07/12/2022 08h45

CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista 02/12/2022 13h12

Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS 25/11/2022 16h01

CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas 25/11/2022 15h30

Senadores apresentam propostas em favor de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 13/10/2022 13h01

Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência 13/10/2022 12h12

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei 22/09/2022 12h56

Pacheco negocia fonte de recursos para o pagamento do piso da enfermagem 13/09/2022 14h02