Direitos Trabalhistas

Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS 25/10/2023 18h11

CAS aprova projeto que concede PIS a empregado doméstico 20/10/2023 13h03

Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS 18/10/2023 15h16

CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos 18/10/2023 15h03

Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho 09/10/2023 13h52

Kajuru ressalta importância da licença-paternidade 03/10/2023 15h57

Projeto que veda exigência de contribuição sindical é aprovado na CAE 03/10/2023 15h11

Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho 27/09/2023 10h42

Combustível usado pelo veículo não gera adicional de periculosidade, aprova CI 26/09/2023 19h12

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14

CCJ vai analisar instalação obrigatória de pontos de apoio a garis 22/09/2023 14h29

Sancionada lei que considera perigosa a atividade dos agentes das autoridades de trânsito 21/09/2023 15h01

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31

Paim apoia parceria Brasil e Estados Unidos em defesa dos direitos trabalhistas 20/09/2023 17h25

Ofertas de emprego devem mencionar nome da empresa, aprova CAS 20/09/2023 14h47

Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios 20/09/2023 14h21

Sancionada alteração de normas em audiências de causas trabalhistas 24/08/2023 17h32

Senado aprova adicional de periculosidade para agentes de trânsito 24/08/2023 09h47

Senado aprova nome de Margarida Alves no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 16/08/2023 09h21