Direitos Trabalhistas

Projeto que veda exigência de contribuição sindical é aprovado na CAE 03/10/2023 15h11

Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho 27/09/2023 10h42

Combustível usado pelo veículo não gera adicional de periculosidade, aprova CI 26/09/2023 19h12

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14

CCJ vai analisar instalação obrigatória de pontos de apoio a garis 22/09/2023 14h29

Sancionada lei que considera perigosa a atividade dos agentes das autoridades de trânsito 21/09/2023 15h01

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31

Paim apoia parceria Brasil e Estados Unidos em defesa dos direitos trabalhistas 20/09/2023 17h25

Ofertas de emprego devem mencionar nome da empresa, aprova CAS 20/09/2023 14h47

Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios 20/09/2023 14h21

Sancionada alteração de normas em audiências de causas trabalhistas 24/08/2023 17h32

Senado aprova adicional de periculosidade para agentes de trânsito 24/08/2023 09h47

Senado aprova nome de Margarida Alves no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 16/08/2023 09h21

CE aprova alíquota diferenciada no INSS para bolsistas de pós-graduação 15/08/2023 15h37

Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo 08/08/2023 15h55

CAE aprova percentual mínimo em licitações para emprego para vítimas de trabalho escravo 08/08/2023 13h45

Ferroviários pedem atualização das aposentadorias 07/08/2023 19h06

Lula sanciona lei que proíbe vínculo empregatício entre igreja e religiosos 07/08/2023 12h57

Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo 04/08/2023 10h55