Direitos Trabalhistas

Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença 13/09/2022 08h43

CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas 30/08/2022 11h58

Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade 29/08/2022 11h41

Promulgada lei com regras trabalhistas alternativas em período de calamidade 17/08/2022 14h26

Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade 16/08/2022 10h34

Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45

CDH: reforma trabalhista prejudicou funcionários de redes de fast-food 08/08/2022 16h43

Na CDH, trabalhadores em fast food reclamam da reforma trabalhista e denunciam redes 08/08/2022 14h36

Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food' 05/08/2022 16h56

MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial 04/08/2022 10h08

Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 21h31

Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 19h35

MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário 03/08/2022 09h53

Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido 01/08/2022 14h19

CAS aprova regulamentação da atividade de gari 05/07/2022 14h13

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salarial de R$ 4,8 mil 05/07/2022 12h35

CAS analisa regulamentação da telessaúde na terça-feira 01/07/2022 10h58

CAS votará no início de julho regulamentação da profissão de gari 29/06/2022 12h30

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas 10/06/2022 08h19

Nova Lei Geral do Esporte é aprovada na Comissão de Educação 26/05/2022 15h14