Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ vota legalização de cassinos 03/06/2024 13h22

  2. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  3. CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato 03/06/2024 09h28

  4. Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário 03/06/2024 07h56

  5. CCJ aprova mecanismo para combater fraudes no mercado financeiro 29/05/2024 14h18

  6. CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante 29/05/2024 13h47

  7. Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara 29/05/2024 13h33

  8. Contratação da Embratur sem licitação vai a Plenário 29/05/2024 13h15

  9. CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação 29/05/2024 12h08

  10. Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos 28/05/2024 12h37

  11. PEC que libera terrenos de marinha para venda divide debate 28/05/2024 08h47

  12. Propriedade particular de terrenos de marinha divide opiniões na CCJ 28/05/2024 08h29

  13. Parlamentares dizem que PEC não privatiza praias 27/05/2024 20h46

  14. Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha 27/05/2024 19h06

  15. CCJ debate transferir terrenos de marinha para governos locais e iniciativa privada 27/05/2024 15h24

  16. Senado elabora lista de projetos para apoiar o RS após desastres climáticos 27/05/2024 11h45

  17. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  18. Projeto reforça assistência à saúde mental em desastres ambientais 24/05/2024 18h16

  19. CCJ aprova pedido de audiência com Marina Silva sobre enchentes no RS 24/05/2024 17h01

  20. Capacitação contínua de agentes da Defesa Civil é aprovada na CCJ 24/05/2024 10h26