Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário 15/05/2024 12h57

  2. Votação de diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima é adiada 14/05/2024 20h39

  3. Acordo adia projeto que prevê planos de adaptação às mudanças do clima 14/05/2024 18h43

  4. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  5. CCJ pode votar direito de empregado negar contribuição a sindicato 10/05/2024 18h43

  6. Negros no topo: renovação de cotas enfrenta desafios no Congresso 10/05/2024 18h14

  7. Senado Aprova: socorro ao RS e cotas em concursos 10/05/2024 15h56

  8. Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas 10/05/2024 15h49

  9. PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI 10/05/2024 12h31

  10. Debate na CCJ aponta vantagens e riscos da liberação de cassinos e jogos de azar 10/05/2024 08h44

  11. CCJ aprova regras para definição de foro em processos judiciais 09/05/2024 16h00

  12. Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ 09/05/2024 14h12

  13. Projeto que autoriza cassinos e jogos de azar divide debatedores na CCJ 09/05/2024 13h28

  14. CCJ conclui votação de cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos 08/05/2024 21h37

  15. Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais 08/05/2024 19h01

  16. Vai para a Câmara ajuda a vítimas de calamidades para reconstruir moradias 08/05/2024 18h00

  17. Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível 08/05/2024 13h44

  18. Programa Cartão Reconstruir para calamidade pública passa na CCJ 08/05/2024 13h25

  19. CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara 08/05/2024 12h52

  20. Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário 08/05/2024 12h46