Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ agrava penas para abandono de incapaz e para maus-tratos contra idosos 06/06/2024 15h42

  2. CCJ regulamenta recusa de trabalhador a pagar contribuição a sindicato 05/06/2024 21h40

  3. CCJ simplifica procedimento para empregado recusar contribuição sindical 05/06/2024 16h36

  4. Aprovada recompensa por informação sobre fraude no mercado financeiro 05/06/2024 15h47

  5. CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos 05/06/2024 15h04

  6. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  7. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  8. Recompensa para denúncias de crimes no mercado financeiro segue para a Câmara 05/06/2024 13h25

  9. CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro 05/06/2024 12h45

  10. CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

  11. Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura 04/06/2024 16h48

  12. Pacheco descarta votar rapidamente PEC sobre venda de terrenos de marinha 03/06/2024 19h23

  13. CCJ vota legalização de cassinos 03/06/2024 13h22

  14. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  15. CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato 03/06/2024 09h28

  16. Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário 03/06/2024 07h56

  17. CCJ aprova mecanismo para combater fraudes no mercado financeiro 29/05/2024 14h18

  18. CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante 29/05/2024 13h47

  19. Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara 29/05/2024 13h33

  20. Contratação da Embratur sem licitação vai a Plenário 29/05/2024 13h15