Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis 17/04/2024 16h40

  2. CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque 17/04/2024 15h55

  3. Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores 17/04/2024 13h25

  4. Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade 16/04/2024 12h12

  5. Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23

  6. CCJ vota adicional para juízes e promotores na próxima semana 10/04/2024 20h04

  7. CCJ moderniza regras de seguros privados 10/04/2024 14h42

  8. CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais 10/04/2024 14h34

  9. CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores 10/04/2024 14h19

  10. Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 10/04/2024 14h06

  11. CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios 10/04/2024 13h11

  12. CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado 10/04/2024 13h10

  13. Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

  14. CEsp aprova dispensa de chamamento público para atividades de esporte 10/04/2024 12h09

  15. CCJ aprova novo 'marco dos seguros' 10/04/2024 11h57

  16. Criação de três frentes parlamentares foi aprovada pela Comissão Diretora 09/04/2024 18h11

  17. Comissão autoriza perdão de dívidas para associações comunitárias de Rosário (MA) 09/04/2024 14h41

  18. CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão 09/04/2024 12h48

  19. CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32

  20. CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis 09/04/2024 10h47