Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível 24/04/2024 14h35

  2. Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ 24/04/2024 14h17

  3. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  4. Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas 24/04/2024 13h54

  5. CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público 24/04/2024 13h45

  6. CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21

  7. CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT 24/04/2024 11h11

  8. Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio 24/04/2024 08h32

  9. CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

  10. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

  11. Projeto que facilita bloqueio de bens em ações de improbidade avança 18/04/2024 14h36

  12. Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira 18/04/2024 13h17

  13. CCJ aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica 18/04/2024 12h18

  14. CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00

  15. Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil é aprovado na CCJ 17/04/2024 17h06

  16. CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

  17. Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis 17/04/2024 16h40

  18. CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque 17/04/2024 15h55

  19. Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores 17/04/2024 13h25

  20. Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade 16/04/2024 12h12