Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ 16/10/2024 14h32

  2. Crime sexual praticado por profissional de saúde pode ter pena aumentada 16/10/2024 14h29

  3. Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h11

  4. Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei 16/10/2024 13h25

  5. CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça 16/10/2024 13h02

  6. CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde 16/10/2024 11h49

  7. Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF 16/10/2024 11h30

  8. CE aprova política nacional para baratear preço de livros 15/10/2024 14h23

  9. Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA 14/10/2024 17h29

  10. Recurso permanente para Pronampe é destaque na agenda das comissões 14/10/2024 17h08

  11. CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos 14/10/2024 17h05

  12. Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro 14/10/2024 11h07

  13. Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 11/10/2024 10h37

  14. Governadores e prefeitos serão ouvidos para aprovação da reforma tributária 09/10/2024 20h13

  15. Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares 07/10/2024 10h23

  16. Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo 04/10/2024 18h02

  17. Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP 04/10/2024 09h45

  18. Indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo será sabatinado nesta terça 03/10/2024 13h47

  19. Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária 01/10/2024 14h42

  20. Proposta cria Plano Pluriquadrienal com previsão de investimentos para 20 anos 30/09/2024 17h33