Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Representantes do setor elétrico pedem regime especial na reforma tributária 21/09/2023 09h53

Representantes do agronegócio pedem redução de impostos na reforma tributária 21/09/2023 09h35

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio 20/09/2023 19h30

Marco temporal: CCJ concede vista e votação é adiada 20/09/2023 14h33

CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ 20/09/2023 13h37

Relator, Marcelo Castro comenta a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara 20/09/2023 09h36

Reforma tributária: representantes do setor de serviços defendem continuidade do Simples Nacional 20/09/2023 09h11

Atualização da Lei de Cotas deve incluir quilombolas, indica debate 20/09/2023 09h06

Texto que revisa Lei de Cotas aperfeiçoa a promoção de igualdade racial, diz relator 20/09/2023 09h00

Audiência pública na CCJ teve apoios e críticas às cotas raciais no ensino superior 19/09/2023 19h31

CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta 19/09/2023 10h06

Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado 15/09/2023 17h04

Pacheco descarta rapidez na votação da minirreforma eleitoral 15/09/2023 15h16

Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo 14/09/2023 09h11

Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária 13/09/2023 21h21

Reforma tributária: debates em comissões do Senado apontam consensos e dúvidas 13/09/2023 21h07

CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições 13/09/2023 12h12

CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26

Texto que cria fundos de consórcios públicos é inconstitucional, dizem debatedores 13/09/2023 09h50