Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara 01/10/2025 12h03

  2. Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário 01/10/2025 11h07

  3. CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

  4. CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis 26/09/2025 14h32

  5. CCJ aprova direito de taxistas transferirem outorga 25/09/2025 13h22

  6. Senado instala comissão para modernizar Código Civil 25/09/2025 08h57

  7. Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

  8. CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas 24/09/2025 14h37

  9. CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 24/09/2025 13h17

  10. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  11. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  12. PEC do Mandato pode ser votada nesta quarta-feira na CCJ 22/09/2025 23h50

  13. Alessandro Vieira diz que apresentará relatório que rejeita PEC do Mandato 22/09/2025 19h03

  14. Isenção de IR, na CAE, e PEC do Mandato, na CCJ, são destaques da semana 22/09/2025 16h03

  15. Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55

  16. CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

  17. CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime 19/09/2025 16h40

  18. Plenário já pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária 19/09/2025 10h11

  19. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  20. Presidente da CCJ diz que Senado vai rejeitar PEC que amplia foro privilegiado 17/09/2025 19h46