Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado 02/12/2025 15h15

  2. Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ 02/12/2025 14h55

  3. Base do governo critica trechos do projeto antifacção 01/12/2025 19h33

  4. CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança 01/12/2025 11h26

  5. Mudanças no seguro rural terão votação suplementar na CCJ 28/11/2025 17h27

  6. Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial 28/11/2025 15h17

  7. Lavagem de dinheiro: projeto limita uso de dinheiro em espécie 27/11/2025 19h41

  8. CCJ vai sabatinar e votar indicação de Jorge Messias para o STF em 10 de dezembro 27/11/2025 15h43

  9. Reajuste salarial do Judiciário vai a sanção 26/11/2025 16h49

  10. CCJ aprova regime mais duro e presídio federal para assassinos de policiais 26/11/2025 16h25

  11. Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas 26/11/2025 15h30

  12. CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

  13. CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros 26/11/2025 15h06

  14. Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário 26/11/2025 14h12

  15. Reajuste do adicional de qualificação do Judiciário federal vai a Plenário 26/11/2025 12h14

  16. Limite de idade unificado para ingresso na PM e Corpo de Bombeiros passa na CCJ 26/11/2025 11h38

  17. Restrição a uso de grandes quantias em dinheiro é aprovada pela CCJ 26/11/2025 11h18

  18. CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente 26/11/2025 10h33

  19. Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário 26/11/2025 10h27

  20. CCJ aprova prisão federal para condenados por matar policiais 26/11/2025 10h08