Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Prazo de desincompatibilização para eleições divide opiniões em debate 24/04/2025 15h43

Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ 24/04/2025 12h40

CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição 23/04/2025 15h44

Mulher vítima de violência terá prioridade e gratuidade na Justiça, decide CCJ 23/04/2025 14h38

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ 23/04/2025 14h37

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária 23/04/2025 13h04

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ 23/04/2025 12h16

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina 23/04/2025 11h39

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária 16/04/2025 16h39

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade 16/04/2025 15h16

Aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar está na mira do Senado 15/04/2025 14h25

Redução da jornada de trabalho movimenta comissões do Senado 15/04/2025 09h51

Senado analisa projetos que ampliam porte de arma 11/04/2025 13h50

CCJ vai analisar aumento de pena para furto, roubo e receptação 11/04/2025 12h13

Relator do novo Código Eleitoral discutirá versão final com bancadas partidárias 10/04/2025 17h02

Multas de trânsito financiarão ações de saúde e meio ambiente, aprova CCJ 09/04/2025 17h04

CCJ aprova projeto contra devedores contumazes de tributos 09/04/2025 14h11

Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo 09/04/2025 13h17

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ 09/04/2025 12h23

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes 09/04/2025 11h51