Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ rejeita emenda de Plenário de Izalci aos serviços prestados pelos Correios 04/10/2023 16h55

  2. Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

  3. CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário 04/10/2023 13h53

  4. Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário 04/10/2023 11h49

  5. CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

  6. Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate 03/10/2023 20h15

  7. CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano 02/10/2023 10h08

  8. CCJ encerra ciclo de debates sobre Lei de Impeachment 28/09/2023 15h54

  9. Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário 27/09/2023 18h33

  10. Desenrola Brasil deve ser votado na próxima segunda, anuncia Pacheco 27/09/2023 18h30

  11. Marco temporal das terras indígenas segue para análise do Plenário 27/09/2023 17h22

  12. Senadores divergem sobre decisão do STF na questão do marco temporal 27/09/2023 17h07

  13. CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário 27/09/2023 15h19

  14. CCJ debate regimes específicos e favorecidos na reforma tributária 26/09/2023 21h59

  15. CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59

  16. Minirreforma Eleitoral: proposta será analisada pela CCJ 25/09/2023 10h44

  17. CCJ vai analisar instalação obrigatória de pontos de apoio a garis 22/09/2023 14h29

  18. Em debate na CCJ, juristas sugerem mudanças no projeto da nova Lei do Impeachment 22/09/2023 12h03

  19. Mesmo julgado inconstitucional, marco legal pode ser votado pela CCJ 22/09/2023 09h12

  20. CCJ debateu impactos da reforma tributária no agronegócio 21/09/2023 10h04