Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências 19/03/2025 12h49

  2. Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade 18/03/2025 19h57

  3. CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos 17/03/2025 15h45

  4. CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11

  5. CCJ: condenado por violência doméstica que continuar ameaças será punido 12/03/2025 14h30

  6. Participação da sociedade em colegiado avaliador do SUS vai a Plenário 12/03/2025 14h28

  7. CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência 12/03/2025 13h47

  8. Representante da sociedade na comissão avaliadora do SUS segue para o Plenário 12/03/2025 10h48

  9. CCJ avalia aumento de pena para furto de cabos de energia 11/03/2025 09h30

  10. CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado 10/03/2025 17h01

  11. Projetos relacionados ao câncer de mama estão na pauta em 2025 10/03/2025 14h44

  12. Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher 07/03/2025 15h44

  13. CCJ: projeto prevê emissão gratuita de documentos para população de rua 07/03/2025 13h12

  14. Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras 28/02/2025 16h33

  15. Proposta assegura orçamento mínimo para Forças Armadas 25/02/2025 16h50

  16. Terras indígenas: senadores pedem retomada da votação da PEC do marco temporal 24/02/2025 14h43

  17. Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas 21/02/2025 18h24

  18. CCJ analisa proposta que dá a cartórios o poder de cobrar dívidas 21/02/2025 15h59

  19. Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral 21/02/2025 15h24

  20. Relator na CCJ pretende votar mudanças nas regras já paras as próximas eleições 20/02/2025 18h01