Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Em entrevista, Plínio Valério defende PEC que prevê mandato de 8 anos para o STF 20/10/2023 09h03

Inclusão de quilombolas na lei de cotas vai ao Plenário 19/10/2023 18h14

Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator 19/10/2023 16h09

Projeto com diretrizes para valorização de professores vai a Plenário 19/10/2023 13h36

Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta 19/10/2023 11h48

CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar 18/10/2023 17h34

Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal 18/10/2023 17h11

CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções 18/10/2023 16h20

Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ 18/10/2023 15h44

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara 18/10/2023 15h10

Projeto que reformula Lei de Cotas vai a Plenário 18/10/2023 14h49

Comissão de Esporte vota regulamentação de apostas de quota fixa 16/10/2023 19h31

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta 16/10/2023 18h41

CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua 11/10/2023 18h25

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ 11/10/2023 17h48

Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro 11/10/2023 14h23

CCJ adia votação de fundo de financiamento de consórcio público 09/10/2023 08h33

Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços 05/10/2023 15h00

Lei Orgânica das Polícias Civis tem urgência para votação em Plenário 05/10/2023 14h10

PEC do Plasma passa na CCJ e vai ao Plenário do Senado 04/10/2023 20h57