Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos 17/03/2025 15h45

CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11

CCJ: condenado por violência doméstica que continuar ameaças será punido 12/03/2025 14h30

Participação da sociedade em colegiado avaliador do SUS vai a Plenário 12/03/2025 14h28

CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência 12/03/2025 13h47

Representante da sociedade na comissão avaliadora do SUS segue para o Plenário 12/03/2025 10h48

CCJ avalia aumento de pena para furto de cabos de energia 11/03/2025 09h30

CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado 10/03/2025 17h01

Projetos relacionados ao câncer de mama estão na pauta em 2025 10/03/2025 14h44

Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher 07/03/2025 15h44

CCJ: projeto prevê emissão gratuita de documentos para população de rua 07/03/2025 13h12

Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras 28/02/2025 16h33

Proposta assegura orçamento mínimo para Forças Armadas 25/02/2025 16h50

Terras indígenas: senadores pedem retomada da votação da PEC do marco temporal 24/02/2025 14h43

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas 21/02/2025 18h24

CCJ analisa proposta que dá a cartórios o poder de cobrar dívidas 21/02/2025 15h59

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral 21/02/2025 15h24

Relator na CCJ pretende votar mudanças nas regras já paras as próximas eleições 20/02/2025 18h01

Eduardo Braga será relator da 2ª parte da regulamentação da reforma tributária 20/02/2025 14h07

Presidentes das comissões são eleitos conforme acordo entre as lideranças 19/02/2025 17h38