Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Senado instala comissão para modernizar Código Civil

25/09/2025, 08h57

A comissão temporária instalada nessa quarta-feira (24) será responsável por analisar a mais abrangente proposta de atualização do Código Civil brasileiro nas últimas duas décadas, com alterações em mais de mil artigos. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidirá a comissão, o projeto incorpora entendimentos consolidados nos tribunais do país e inova ao ampliar o conceito de família e incluir dispositivos sobre o direito digital. A iniciativa tem como base o anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Saiba mais

Senado instala comissão para atualizar o Código Civil

Senado instala comissão para modernizar Código Civil

Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização
Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica
Código Civil: inclusão de direito contratual tem apoio de juristas Código Civil: inclusão de direito contratual tem apoio de juristas
Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil
Mais vídeos

Últimos vídeos

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25


Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira