Senado instala comissão para modernizar Código Civil
25/09/2025, 08h57
A comissão temporária instalada nessa quarta-feira (24) será responsável por analisar a mais abrangente proposta de atualização do Código Civil brasileiro nas últimas duas décadas, com alterações em mais de mil artigos. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidirá a comissão, o projeto incorpora entendimentos consolidados nos tribunais do país e inova ao ampliar o conceito de família e incluir dispositivos sobre o direito digital. A iniciativa tem como base o anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
