Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados 17/09/2025 18h33

  2. Regulamentação da reforma tributária vai ao Plenário 17/09/2025 15h51

  3. Presidente da CCJ critica PEC das Prerrogativas aprovada pela Câmara 17/09/2025 15h01

  4. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  5. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário 17/09/2025 14h25

  6. Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos 17/09/2025 14h13

  7. Senadores reagem à execução de delegado em SP 16/09/2025 17h03

  8. Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas 16/09/2025 14h07

  9. Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região 16/09/2025 12h13

  10. Comissões podem votar vacina do câncer e regulamentação da reforma tributária 15/09/2025 15h56

  11. CCJ pode votar sustentação oral em habeas corpus 12/09/2025 13h59

  12. Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório 12/09/2025 13h56

  13. CCJ pode votar aumento de penas para crimes violentos 11/09/2025 15h19

  14. Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ 11/09/2025 10h47

  15. Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança 10/09/2025 17h59

  16. CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

  17. CCJ inicia análise da segunda etapa da reforma tributária 10/09/2025 14h40

  18. CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

  19. Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação 10/09/2025 13h33

  20. Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05