Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Desvio de recursos da educação, saúde e assistência pode agravar a pena 18/12/2024 17h47

  2. CCJ aprova reestruturação com mais desembargadores no TRT em Campinas 18/12/2024 17h45

  3. Multas de trânsito podem custear saúde, meio ambiente e CNH de baixa renda 18/12/2024 17h43

  4. Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais 18/12/2024 17h38

  5. Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ 18/12/2024 16h08

  6. CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena 18/12/2024 16h01

  7. Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações 18/12/2024 15h30

  8. CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos 18/12/2024 13h19

  9. Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região 18/12/2024 12h48

  10. Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário 18/12/2024 12h43

  11. CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente 18/12/2024 12h31

  12. CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade 18/12/2024 12h14

  13. CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda 18/12/2024 11h57

  14. Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF 18/12/2024 09h52

  15. Aprovada no Senado, PEC da defesa e segurança cibernética vai à Câmara 17/12/2024 17h48

  16. Ampliação do Simples e exames para médicos são destaques nas comissões 16/12/2024 14h50

  17. Tráfico de pessoas pode ser tipificado como crime hediondo 16/12/2024 14h37

  18. Plenário debate inclusão do Pantanal entre os patrimônios nacionais 13/12/2024 16h48

  19. Projeto que federaliza rodovia em Roraima vai à Câmara 13/12/2024 15h48

  20. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações 12/12/2024 00h09