Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ: audiência apontou necessidade de atualização da Lei do Impeachment 06/09/2023 16h53

  2. CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível 06/09/2023 16h33

  3. CAE debate reforma tributária com governador de Goiás 06/09/2023 14h51

  4. Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate 06/09/2023 13h54

  5. Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto 06/09/2023 12h53

  6. Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP 05/09/2023 12h22

  7. CAE debate isenção do imposto de importação para veículos elétricos 04/09/2023 13h44

  8. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

  9. Comissão de Direitos Humanos aprova reformulação da Lei de Cotas 31/08/2023 08h54

  10. Lei de Cotas pode valer para quilombolas 31/08/2023 08h43

  11. CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência 30/08/2023 18h06

  12. CDH aprova atualizações na Lei de Cotas 30/08/2023 17h09

  13. CCJ adia votação de PEC sobre processamento de plasma humano 30/08/2023 15h18

  14. Vai à Câmara projeto que coíbe publicações com incentivo à automedicação 30/08/2023 13h24

  15. Vai à Câmara advertência na internet contra automedicação 30/08/2023 12h07

  16. Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta 28/08/2023 15h30

  17. Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções 24/08/2023 17h27

  18. CCJ aprova advertência em material que possa estimular automedicação 24/08/2023 13h16

  19. CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

  20. CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente 23/08/2023 16h59