Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ 26/11/2024 16h43

  2. CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça 26/11/2024 15h02

  3. Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação 26/11/2024 14h09

  4. Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ 26/11/2024 08h49

  5. Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ 25/11/2024 20h38

  6. Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta 25/11/2024 16h55

  7. CCJ analisa projetos contra violência nos estádios 25/11/2024 15h37

  8. CCJ pode votar programa de regularização de débitos não tributários 25/11/2024 13h32

  9. CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana 25/11/2024 12h18

  10. Proposta de federalizar trecho da rodovia RR-171 será votada na CCJ 22/11/2024 17h32

  11. PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas 22/11/2024 08h05

  12. Reforma tributária: setor de infraestrutura pede mudanças nos novos impostos 21/11/2024 17h45

  13. Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária 21/11/2024 16h36

  14. Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate 21/11/2024 08h38

  15. Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs 19/11/2024 21h59

  16. Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência 19/11/2024 19h54

  17. Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio 19/11/2024 17h26

  18. Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus 19/11/2024 16h36

  19. CCJ debateu situação da Zona Franca com regulamentação da reforma tributária 19/11/2024 16h23

  20. Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS 18/11/2024 20h32