Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade 28/11/2024 13h24

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria 27/11/2024 22h01

Preocupação com carga tributária e prazos na transição da reforma encerram debates 27/11/2024 21h38

CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos 27/11/2024 19h50

CCJ define novas regras sobre infiltração de policiais na internet 27/11/2024 19h44

Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos 27/11/2024 18h43

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara 27/11/2024 13h40

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina 27/11/2024 13h31

Vai à CCJ projeto para reaproveitar empregados da Eletrobras 27/11/2024 13h09

Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação 27/11/2024 12h56

CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores 27/11/2024 12h26

CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários 27/11/2024 11h38

Proposta proibe elementos infantis em apostas online 27/11/2024 09h34

Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial 26/11/2024 18h23

Comissão aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual 26/11/2024 17h29

Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ 26/11/2024 16h43

CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça 26/11/2024 15h02

Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação 26/11/2024 14h09

Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ 26/11/2024 08h49