Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária, que segue com urgência para o Plenário 11/12/2024 22h55

  2. Eduardo Braga complementa parecer e negocia ajustes na reforma tributária 11/12/2024 20h55

  3. CCJ aprova indicados para CNJ, STM e ANPD 11/12/2024 17h07

  4. Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ 11/12/2024 15h46

  5. Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD 11/12/2024 15h29

  6. Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário 11/12/2024 15h14

  7. Reforma tributária: parecer do relator é lido e CCJ marca votação do texto 10/12/2024 21h48

  8. CCJ recebe relatório de Braga sobre reforma tributária com vista de 24h 10/12/2024 16h39

  9. Avança projeto que pune invasão e apropriação de perfil em rede social 10/12/2024 16h35

  10. CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável 10/12/2024 14h32

  11. Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP 10/12/2024 12h25

  12. Acesso facilitado a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP avança 10/12/2024 12h20

  13. Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos 10/12/2024 09h12

  14. Braga diz que a regulamentação da reforma tributária deve reduzir sonegação e ações judiciais 09/12/2024 20h21

  15. Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa 09/12/2024 19h48

  16. Servidores de elétricas privatizadas pedem reaproveitamento em outras estatais 09/12/2024 18h07

  17. Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira 09/12/2024 15h58

  18. Quatro autoridades serão sabatinadas pela CCJ nesta quarta 09/12/2024 15h42

  19. Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana 05/12/2024 12h55

  20. CCJ aprova aumentar a pena para furto de cabos de energia e outros crimes 04/12/2024 19h55