Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ vota regras para transferência de licenças de taxistas 10/09/2025 08h45

  2. Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores 09/09/2025 15h12

  3. CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários 09/09/2025 11h06

  4. Ônibus interestadual gratuito para idosos é um dos destaques das comissões 08/09/2025 15h08

  5. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  6. Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta 08/09/2025 09h20

  7. CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

  8. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  9. Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

  10. Redução da jornada de trabalho é defendida em debate no Senado 02/09/2025 19h27

  11. Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas 02/09/2025 19h13

  12. CCJ debate PEC que reduz jornada semanal para 36 horas 01/09/2025 10h33

  13. CCJ já aprovou voto impresso? 29/08/2025 10h17

  14. Relator prevê votação da segunda parte da reforma tributária em setembro 28/08/2025 14h29

  15. CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

  16. Concessão de empréstimo consignado sem autorização pode gerar multa 27/08/2025 15h24

  17. Vai à Câmara projeto de fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 14h45

  18. Justiça do Trabalho poderá ter novos cargos em Minas e reorganização em São Paulo 27/08/2025 12h56

  19. CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43

  20. Proibição a consignado sem aval do cliente vai ao Plenário 27/08/2025 12h35