Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 09/08/2023 15h37

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário 09/08/2023 15h18

Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem pena aumentada na CCJ 09/08/2023 15h05

Aprovado projeto que determina perda de imóvel utilizado como cativeiro em sequestro 09/08/2023 15h02

Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara 09/08/2023 14h41

PEC que prevê transporte gratuito em dia de eleição segue para análise do Plenário 09/08/2023 14h30

Eduardo Braga é nomeado relator da reforma tributária 09/08/2023 14h29

CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado 09/08/2023 14h23

Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ 09/08/2023 13h58

CCJ aprova ampliação de hipóteses de coleta de DNA de condenados 09/08/2023 13h48

CCJ aprova transporte gratuito em dia de eleição 09/08/2023 13h27

Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta 09/08/2023 12h57

Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ 09/08/2023 12h27

Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário 09/08/2023 11h52

Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ 09/08/2023 10h37

CAE aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 08/08/2023 14h02

CAE aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência 08/08/2023 12h11

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo 08/08/2023 10h42

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18

CAE vota proibição de contingenciamento de recursos para defesa sanitária 07/08/2023 14h03