Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira 26/05/2025 16h42

  2. Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais 26/05/2025 16h33

  3. Autorização para plantio ao longo de rodovias está na pauta desta quarta 26/05/2025 15h03

  4. CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC 23/05/2025 13h13

  5. CCJ começa a discutir criação do comitê gestor do IBS 22/05/2025 18h18

  6. CCJ aprova fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República 21/05/2025 20h01

  7. Vai à Câmara projeto que tipifica crime do 'narcocídio' 21/05/2025 15h28

  8. CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas 21/05/2025 15h26

  9. CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas 21/05/2025 13h04

  10. CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica 19/05/2025 17h20

  11. CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos 19/05/2025 16h27

  12. CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira 19/05/2025 16h12

  13. CCJ retoma regulamentação da reforma tributária 19/05/2025 15h24

  14. Senadores recomendam alterações em projeto do novo Código Eleitoral 19/05/2025 14h29

  15. CCJ analisa demarcação de terras indígenas em SC 14/05/2025 15h25

  16. Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado 13/05/2025 09h51

  17. CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo 12/05/2025 10h52

  18. Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito 12/05/2025 08h46

  19. Garantia de prioridade e gratuidade na Justiça para mulheres agredidas é aprovada na CCJ 07/05/2025 19h33

  20. Senadores se posicionam contra o aumento do número de deputados 07/05/2025 19h17