Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Reforço para Plano de Contingência de Defesa Civil avança 07/05/2025 14h24

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores 07/05/2025 12h47

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil 07/05/2025 11h59

CCJ adia votação de PEC que acaba com reeleição para cargos do Executivo 07/05/2025 10h50

CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher 07/05/2025 10h18

Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH 06/05/2025 17h22

CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas 06/05/2025 11h36

CCJ avalia prioridade na Justiça a mulheres vítimas de violência 06/05/2025 09h19

Veneziano: PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana 05/05/2025 17h32

Fim da reeleição volta à pauta da CCJ 05/05/2025 15h47

Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva 05/05/2025 11h24

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral 30/04/2025 13h08

Debatedores criticam pontos do projeto do novo Código Eleitoral 29/04/2025 18h13

Debatedores criticam novas regras para partidos e candidaturas na CCJ 29/04/2025 17h25

Novo Código Eleitoral: debatedores criticam banimento de contas 29/04/2025 17h22

CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros 29/04/2025 11h46

CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça 28/04/2025 16h08

Fim da reeleição volta à pauta da CCJ em maio 25/04/2025 17h09

Novo Código Eleitoral: quarentena para militares divide debatedores na CCJ 25/04/2025 08h28

Aprovadas mudanças na escolha de líder da bancada feminina e da Procuradoria da Mulher 24/04/2025 16h58