Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin 10/12/2025 11h54

  2. Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia 09/12/2025 18h33

  3. Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores 09/12/2025 17h43

  4. Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ 09/12/2025 12h46

  5. CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira 08/12/2025 14h39

  6. Marco legal contra o crime organizado pode ser votado na CCJ nesta quarta 08/12/2025 13h49

  7. Regulamentação do testamento emergencial vai a Plenário 04/12/2025 14h23

  8. Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32

  9. Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara 03/12/2025 18h16

  10. CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar 03/12/2025 17h52

  11. Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ 03/12/2025 17h21

  12. PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ 03/12/2025 17h08

  13. Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares 03/12/2025 15h14

  14. CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher 03/12/2025 14h42

  15. CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

  16. Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores 03/12/2025 10h55

  17. Avança projeto sobre acesso da polícia à localização de agressores de mulheres 02/12/2025 19h07

  18. Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

  19. Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta 02/12/2025 17h31

  20. Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF 02/12/2025 17h21