Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 02/04/2025 10h58

  2. Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ 02/04/2025 09h25

  3. Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência 01/04/2025 18h42

  4. CCJ debate projeto que pune devedores contumazes de tributos 01/04/2025 15h39

  5. Debatedores na CCJ apoiam projeto para combater sonegadores contumazes 01/04/2025 15h30

  6. Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário 31/03/2025 16h09

  7. CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira 31/03/2025 13h54

  8. CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes 31/03/2025 12h10

  9. Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS 28/03/2025 16h53

  10. PEC do saneamento começa a tramitar no Plenário 25/03/2025 18h01

  11. CCJ vai iniciar análise do novo Código Eleitoral 24/03/2025 13h07

  12. Plínio Valério defende redução da jornada de enfermeiros para 30 horas semanais 20/03/2025 17h49

  13. CCJ debate projeto sobre identificação e controle de devedores contumazes 20/03/2025 14h07

  14. Senado aprova sustar exigência de visto de Austrália, Canadá, EUA e Japão 19/03/2025 19h22

  15. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  16. Vai ao Plenário projeto de pagamento para mediadores e conciliadores 19/03/2025 15h38

  17. Arrecadação tributária: projeto pune devedor contumaz 19/03/2025 15h27

  18. CCJ aprova regras para gratuidade de Justiça em mediação ou conciliação 19/03/2025 13h40

  19. CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências 19/03/2025 12h49

  20. Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade 18/03/2025 19h57