Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Reforma Tributária: 'Aprovamos a proposta possível', afirma Eduardo Braga 07/11/2023 17h45

  2. Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário 07/11/2023 15h54

  3. Braga: maior legado da reforma tributária é trava que impede aumento de imposto 07/11/2023 13h55

  4. CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos 07/11/2023 12h07

  5. Relator da reforma tributária está confiante na aprovação da matéria 07/11/2023 09h27

  6. CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário 06/11/2023 12h06

  7. Governo tenta aprovar reforma tributária ainda nesta semana 06/11/2023 10h45

  8. Reforma tributária será votada nesta terça na CCJ 06/11/2023 08h39

  9. Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos 01/11/2023 17h56

  10. Maioria dos participantes de debate apoia PEC que criminaliza porte de drogas 01/11/2023 09h30

  11. Debate sobre criminalização do porte de drogas aponta apoio à proposta 01/11/2023 09h18

  12. CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas 30/10/2023 15h06

  13. Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação será em novembro 25/10/2023 22h00

  14. Projeto da Lei Orgânica das Polícias Militares segue para o Plenário 25/10/2023 18h08

  15. Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

  16. Relatório da reforma tributária prevê 'trava' para aumento de imposto 25/10/2023 11h59

  17. Debatedores defendem nova lei para regular polícias militares 25/10/2023 10h40

  18. Debatedores defendem projeto de lei orgânica da PM e dos bombeiros militares 25/10/2023 08h36

  19. CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

  20. Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03