Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

  2. CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

  3. CCJ aprova PEC que cria política de apoio ao transporte rodoviário 05/11/2025 19h40

  4. Multa a caminhoneiro que descumprir períodos de descanso pode ser suspensa 05/11/2025 17h59

  5. CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 05/11/2025 14h57

  6. Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

  7. Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

  8. Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas 05/11/2025 14h05

  9. CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 05/11/2025 12h29

  10. Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP 04/11/2025 15h47

  11. CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal 04/11/2025 15h05

  12. Isenção de IR e CPI do Crime Organizado são destaques na pauta da semana 03/11/2025 17h01

  13. Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR 03/11/2025 16h34

  14. CCJ equipara misoginia ao crime de racismo; texto vai à Câmara 24/10/2025 10h43

  15. Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ 23/10/2025 09h30

  16. Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36

  17. Qualidade de vida e PIB pautam discussão sobre jornada de trabalho de 36 horas 22/10/2025 15h07

  18. Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ 22/10/2025 14h57

  19. Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56

  20. Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial 22/10/2025 14h01