Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher 06/06/2025 15h52

CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal 06/06/2025 15h10

CCJ analisa transferência de terras da União para estados 04/06/2025 08h18

Lei da Ficha Limpa completa 15 anos 02/06/2025 17h55

Crimes praticados em escolas podem ter aumento de pena 02/06/2025 14h39

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura 29/05/2025 15h32

ITBI e contribuição de iluminação são destaques de debate sobre reforma tributária 29/05/2025 15h11

Código Eleitoral: relatório da CCJ pode ser votado em duas semanas 28/05/2025 20h10

CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

CCJ faz o segundo debate sobre o projeto que cria comitê gestor do IBS 28/05/2025 18h24

Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral 28/05/2025 15h37

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas 28/05/2025 14h35

CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina 28/05/2025 11h12

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças 27/05/2025 19h31