Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ analisa Estatuto da População em Situação de Rua 04/02/2026 08h46

  2. Fim da jornada 6x1 prevê redução gradual do horário de trabalho 03/02/2026 18h39

  3. CCJ analisa transferência de terras da União para estados 03/02/2026 17h49

  4. CCJ avalia regras para concessionárias de serviços compartilharem postes e dutos 02/02/2026 08h47

  5. CCJ avalia autorização para empresa privada gerenciar trabalho de presos 30/01/2026 12h19

  6. PEC prevê recursos permanentes para políticas contra desigualdade racial 29/01/2026 10h12

  7. Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos 28/01/2026 10h46

  8. É falso que beneficiários do Bolsa Família serão impedidos de sacar em dinheiro 27/01/2026 15h20

  9. Projeto que facilita recusa de contribuição sindical está pronto para votação na CCJ 19/01/2026 16h57

  10. De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

  11. CCJ analisa mudanças em reserva biológica de Sergipe 13/01/2026 10h10

  12. Senado analisará projeto que define motéis como meio de hospedagem 12/01/2026 10h05

  13. CCJ pode votar proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de escravidão 06/01/2026 17h50

  14. Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional 06/01/2026 10h34

  15. Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ 02/01/2026 12h46

  16. Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária 02/01/2026 11h22

  17. Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 29/12/2025 13h38

  18. Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais 23/12/2025 11h02

  19. Identificação criminal por DNA vira lei 22/12/2025 18h04

  20. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36