Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer 03/03/2026 12h28

  2. Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

  3. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  4. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29

  5. CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43

  6. Avança projeto que susta restrições a aquisição de armas 24/02/2026 17h31

  7. Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas 23/02/2026 13h53

  8. CCJ pode votar aumento da pena para crimes cometidos durante saidinhas 19/02/2026 08h36

  9. Senadores defendem decisão de Flávio Dino sobre 'penduricalhos' 09/02/2026 14h05

  10. CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45

  11. CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos 09/02/2026 08h27

  12. CCJ analisa pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência 06/02/2026 11h34

  13. Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

  14. Relator anuncia acordo para votar PEC da autonomia do Banco Central 05/02/2026 15h47

  15. Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA 04/02/2026 18h14

  16. CCJ pode votar aumento das penas para crimes ambientais 04/02/2026 09h02

  17. CCJ analisa Estatuto da População em Situação de Rua 04/02/2026 08h46

  18. Fim da jornada 6x1 prevê redução gradual do horário de trabalho 03/02/2026 18h39

  19. CCJ analisa transferência de terras da União para estados 03/02/2026 17h49

  20. CCJ avalia regras para concessionárias de serviços compartilharem postes e dutos 02/02/2026 08h47