Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

Concessão de empréstimo consignado sem autorização pode gerar multa 27/08/2025 15h24

Vai à Câmara projeto de fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 14h45

Justiça do Trabalho poderá ter novos cargos em Minas e reorganização em São Paulo 27/08/2025 12h56

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43

Proibição a consignado sem aval do cliente vai ao Plenário 27/08/2025 12h35

CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores 27/08/2025 11h47

Criação de 21 cargos de juiz substituto no TRT-MG segue para o Plenário 27/08/2025 11h19

Projeto que proíbe saída temporária de criminosos reincidentes vai à CCJ 26/08/2025 13h32

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10

Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45

Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário 25/08/2025 09h30

Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 21/08/2025 18h11

Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13

Aprovado na CCJ, Código Eleitoral vai a Plenário com mudanças como voto impresso 20/08/2025 19h38

Projeto amplia pena para quem vender ou oferecer álcool a menores 20/08/2025 17h28

Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário 20/08/2025 15h31

Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor 20/08/2025 14h15

Em entrevista, Plínio Valério defende blindagem do Pix contra taxações 20/08/2025 10h24