CCJ pode votar aumento das penas para crimes ambientais
Bruno Lourenço | 04/02/2026, 09h02
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e vegetação. O PL 2606/2021, no entanto, já foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente. O relator, tanto na CMA quanto na CCJ, senador Marcio Bittar (União-AC), diz que as punições já previstas na Lei de Crimes Ambientais são suficientes.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
04/02/2026 12h03
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia
04/02/2026 10h52
Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF
04/02/2026 10h33
Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso