Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

  2. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  3. CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher 06/06/2025 15h52

  4. CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal 06/06/2025 15h10

  5. CCJ analisa transferência de terras da União para estados 04/06/2025 08h18

  6. Lei da Ficha Limpa completa 15 anos 02/06/2025 17h55

  7. Crimes praticados em escolas podem ter aumento de pena 02/06/2025 14h39

  8. CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura 29/05/2025 15h32

  9. ITBI e contribuição de iluminação são destaques de debate sobre reforma tributária 29/05/2025 15h11

  10. Código Eleitoral: relatório da CCJ pode ser votado em duas semanas 28/05/2025 20h10

  11. CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

  12. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

  13. CCJ faz o segundo debate sobre o projeto que cria comitê gestor do IBS 28/05/2025 18h24

  14. Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral 28/05/2025 15h37

  15. CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas 28/05/2025 14h35

  16. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  17. CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

  18. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  19. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina 28/05/2025 11h12

  20. Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças 27/05/2025 19h31