Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina 28/05/2025 11h12

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças 27/05/2025 19h31

Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira 26/05/2025 16h42

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais 26/05/2025 16h33

Autorização para plantio ao longo de rodovias está na pauta desta quarta 26/05/2025 15h03

CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC 23/05/2025 13h13

CCJ começa a discutir criação do comitê gestor do IBS 22/05/2025 18h18

CCJ aprova fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República 21/05/2025 20h01

Vai à Câmara projeto que tipifica crime do 'narcocídio' 21/05/2025 15h28

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas 21/05/2025 15h26

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas 21/05/2025 13h04

CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica 19/05/2025 17h20

CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos 19/05/2025 16h27

CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira 19/05/2025 16h12

CCJ retoma regulamentação da reforma tributária 19/05/2025 15h24

Senadores recomendam alterações em projeto do novo Código Eleitoral 19/05/2025 14h29

CCJ analisa demarcação de terras indígenas em SC 14/05/2025 15h25

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado 13/05/2025 09h51