Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ aprova fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República 21/05/2025 20h01

Vai à Câmara projeto que tipifica crime do 'narcocídio' 21/05/2025 15h28

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas 21/05/2025 15h26

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas 21/05/2025 13h04

CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica 19/05/2025 17h20

CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos 19/05/2025 16h27

CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira 19/05/2025 16h12

CCJ retoma regulamentação da reforma tributária 19/05/2025 15h24

Senadores recomendam alterações em projeto do novo Código Eleitoral 19/05/2025 14h29

CCJ analisa demarcação de terras indígenas em SC 14/05/2025 15h25

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado 13/05/2025 09h51

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo 12/05/2025 10h52

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito 12/05/2025 08h46

Garantia de prioridade e gratuidade na Justiça para mulheres agredidas é aprovada na CCJ 07/05/2025 19h33

Senadores se posicionam contra o aumento do número de deputados 07/05/2025 19h17

Reforço para Plano de Contingência de Defesa Civil avança 07/05/2025 14h24

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores 07/05/2025 12h47

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil 07/05/2025 11h59

CCJ adia votação de PEC que acaba com reeleição para cargos do Executivo 07/05/2025 10h50

CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher 07/05/2025 10h18