Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal 29/01/2024 10h43

  2. Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo 29/01/2024 09h53

  3. Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país 26/01/2024 11h49

  4. Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado 25/01/2024 18h20

  5. CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia 24/01/2024 17h14

  6. Senado continua com projetos em prol dos pacientes com hanseníase 24/01/2024 16h57

  7. Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho 22/01/2024 14h27

  8. Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas 18/01/2024 15h58

  9. CCJ aprovou reforma tributária e limitação para decisões monocráticas no STF 05/01/2024 10h22

  10. CCJ analisa transferência de terras da União para estado do Tocantins 04/01/2024 11h59

  11. Adoção de praças por PPPs seguiu para a Câmara 22/12/2023 08h55

  12. Flávio Dino assume cadeira no STF em 22 de fevereiro 22/12/2023 08h34

  13. Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04

  14. CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país 19/12/2023 08h52

  15. Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27

  16. Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45

  17. Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49

  18. Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

  19. Grupo de senadores vai pedir sabatinas separadas de Dino e Gonet 13/12/2023 08h55

  20. CCJ sabatina Dino, indicado para o STF, e Gonet, para a PGR 13/12/2023 08h32