Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Comissão pode votar criação de cargos no STJ 12/06/2025 16h52

  2. CCJ marca para julho votação de novo Código Eleitoral 11/06/2025 15h22

  3. Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho 11/06/2025 14h31

  4. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  5. Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS 11/06/2025 09h12

  6. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

  7. CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS 10/06/2025 17h42

  8. Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina 10/06/2025 13h22

  9. Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

  10. CAS vota liberação de pais do trabalho para vacinação de filhos 09/06/2025 16h00

  11. CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

  12. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  13. CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher 06/06/2025 15h52

  14. CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal 06/06/2025 15h10

  15. CCJ analisa transferência de terras da União para estados 04/06/2025 08h18

  16. Lei da Ficha Limpa completa 15 anos 02/06/2025 17h55

  17. Crimes praticados em escolas podem ter aumento de pena 02/06/2025 14h39

  18. CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura 29/05/2025 15h32

  19. ITBI e contribuição de iluminação são destaques de debate sobre reforma tributária 29/05/2025 15h11

  20. Código Eleitoral: relatório da CCJ pode ser votado em duas semanas 28/05/2025 20h10