Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos 04/03/2026 11h40

  2. Política de governança da administração pública federal vai a Plenário 04/03/2026 11h13

  3. CCJ aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária 04/03/2026 10h29

  4. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  5. Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer 03/03/2026 12h28

  6. Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

  7. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  8. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29

  9. CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43

  10. Avança projeto que susta restrições a aquisição de armas 24/02/2026 17h31

  11. Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas 23/02/2026 13h53

  12. CCJ pode votar aumento da pena para crimes cometidos durante saidinhas 19/02/2026 08h36

  13. Senadores defendem decisão de Flávio Dino sobre 'penduricalhos' 09/02/2026 14h05

  14. CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45

  15. CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos 09/02/2026 08h27

  16. CCJ analisa pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência 06/02/2026 11h34

  17. Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

  18. Relator anuncia acordo para votar PEC da autonomia do Banco Central 05/02/2026 15h47

  19. Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA 04/02/2026 18h14

  20. CCJ pode votar aumento das penas para crimes ambientais 04/02/2026 09h02