Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Aproveitamento de concurso e mudança em cargos do STJ seguem para sanção 01/07/2025 21h03

  2. CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC 01/07/2025 17h07

  3. CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 01/07/2025 16h04

  4. CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina 01/07/2025 15h54

  5. Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança 01/07/2025 13h27

  6. CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor 30/06/2025 15h36

  7. Projeto suspende CNPJ de torcida organizada envolvida em violência 30/06/2025 13h23

  8. Projeto do novo Código Eleitoral recebeu mais de 350 emendas 27/06/2025 16h56

  9. CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp 27/06/2025 16h40

  10. Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha 26/06/2025 12h31

  11. CDH aprova pena maior para crimes contra idosos hipervulneráveis 25/06/2025 12h30

  12. Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados 24/06/2025 11h03

  13. Novo Código Eleitoral muda cotas para mulheres nas eleições 18/06/2025 12h28

  14. CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor 16/06/2025 13h20

  15. Comissão pode votar criação de cargos no STJ 12/06/2025 16h52

  16. CCJ marca para julho votação de novo Código Eleitoral 11/06/2025 15h22

  17. Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho 11/06/2025 14h31

  18. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  19. Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS 11/06/2025 09h12

  20. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16