CCJ avalia regras para concessionárias de serviços compartilharem postes e dutos
Bruno Lourenço | 02/02/2026, 08h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar neste ano regras para o compartilhamento de postes, dutos e condutos entre empresas de telecomunicações, concessionárias de energia elétrica e outros serviços públicos (PL 3.220/2019). O texto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI), tem o objetivo de reduzir custos, fomentar a concorrência e ordenar a ocupação desorganizada desses equipamentos.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
15/05/2026 17h48
CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta
15/05/2026 17h12
Visitação ao Congresso começa às 10h30 neste domingo (17)