CCJ avalia regras para concessionárias de serviços compartilharem postes e dutos

Bruno Lourenço | 02/02/2026, 08h47

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar neste ano regras para o compartilhamento de postes, dutos e condutos entre empresas de telecomunicações, concessionárias de energia elétrica e outros serviços públicos (PL 3.220/2019). O texto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI), tem o objetivo de reduzir custos, fomentar a concorrência e ordenar a ocupação desorganizada desses equipamentos.



Opções: Download