Código de Processo Penal

  1. Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21

  2. Kajuru elogia decisão contra ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio 03/08/2023 13h58

  3. Defensores públicos apresentam retrato de sua atuação nos processos penais 04/07/2023 17h49

  4. Paridade de gênero em conselhos de sentença será votada na CSP 30/06/2023 18h40

  5. Debatedores sugerem na CSP alternativas para uma melhor prestação jurisdicional 27/06/2023 18h38

  6. CSP analisa paridade de gênero em conselhos de sentença 01/06/2023 15h14

  7. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

  8. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

  9. Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP 16/05/2023 14h54

  10. Ampliação da coleta do DNA de condenados é aprovada na CSP 02/05/2023 16h47

  11. Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17

  12. Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27

  13. Espionagem: comissão aprova audiência com ex-diretor da Abin 21/03/2023 22h47

  14. Vai à CCJ projeto que prioriza julgamentos de improbidade administrativa 21/03/2023 17h44

  15. Adiada votação sobre prioridade para ações de crimes contra a administração pública 14/03/2023 15h55

  16. Prioridade para ações de crimes contra a administração pública é adiada na CSP 14/03/2023 13h01

  17. Chico Rodrigues destaca pauta feminina a ser votada em março 08/03/2023 09h51

  18. Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância 16/02/2023 18h30

  19. Em sessão especial, delegados de polícia pedem valorização da categoria e investimentos 05/12/2022 08h49

  20. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54