Código de Processo Penal
-
Plenário discute nesta quarta projetos de combate à violência doméstica 13/10/2021 10h57
-
Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39
-
Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45
-
Projeto que muda regras de reconhecimento fotográfico passará por novo debate 29/09/2021 21h03
-
Rodrigo Pacheco defende votação do PL que altera Lei de Improbidade Administrativa 29/09/2021 18h41
-
Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário 28/09/2021 20h22
-
Plenário vota regras mais rígidas para cargos de confiança nesta quinta-feira. Veja a pauta 22/09/2021 20h22
-
CPI aguarda resposta do STF sobre limites do silêncio de Emanuela Medrades 13/07/2021 14h54
-
CPI ameaça recorrer à polícia para Wizard depor na quinta 15/06/2021 11h31
-
Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual 07/06/2021 09h49
-
Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença 04/06/2021 08h35
-
Projeto proíbe que comportamento de vítimas de estupro seja considerado por juízes 02/06/2021 08h39
-
Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia 03/05/2021 13h02
-
Omar nega questão de ordem que pedia impedimento de Renan e Jader 27/04/2021 12h59
-
Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação 23/04/2021 15h07
-
Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42
-
Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica 12/03/2021 18h22
-
Projeto aumenta prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres 05/03/2021 12h26
-
Projeto estabelece participação de intérprete de Libras no tribunal do júri 03/03/2021 08h30
-
Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra covid-19 22/02/2021 17h59
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
- Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
- Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
- Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações