Código de Processo Penal

  1. Plenário discute nesta quarta projetos de combate à violência doméstica 13/10/2021 10h57

  2. Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39

  3. Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45

  4. Projeto que muda regras de reconhecimento fotográfico passará por novo debate 29/09/2021 21h03

  5. Rodrigo Pacheco defende votação do PL que altera Lei de Improbidade Administrativa 29/09/2021 18h41

  6. Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário 28/09/2021 20h22

  7. Plenário vota regras mais rígidas para cargos de confiança nesta quinta-feira. Veja a pauta 22/09/2021 20h22

  8. CPI aguarda resposta do STF sobre limites do silêncio de Emanuela Medrades 13/07/2021 14h54

  9. CPI ameaça recorrer à polícia para Wizard depor na quinta 15/06/2021 11h31

  10. Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual 07/06/2021 09h49

  11. Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença 04/06/2021 08h35

  12. Projeto proíbe que comportamento de vítimas de estupro seja considerado por juízes 02/06/2021 08h39

  13. Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia 03/05/2021 13h02

  14. Omar nega questão de ordem que pedia impedimento de Renan e Jader 27/04/2021 12h59

  15. Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação 23/04/2021 15h07

  16. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42

  17. Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica 12/03/2021 18h22

  18. Projeto aumenta prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres 05/03/2021 12h26

  19. Projeto estabelece participação de intérprete de Libras no tribunal do júri 03/03/2021 08h30

  20. Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra covid-19 22/02/2021 17h59