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Senado Aprova: mudança climática deve entrar na Política de Educação Ambiental

28/06/2024, 15h25

Mudanças do clima e a proteção da biodiversidade serão temas trabalhados nas escolas brasileiras, conforme projeto aprovado esta semana no Plenário do Senado. O PL 6.230/2023 acrescenta o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. Pelo texto, as instituições de ensino deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. A proposta vai à sanção do presidente da República. O Senado também aprovou um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de filho ou adoção. A proposta estabelece que deverão ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais — inclusive trabalhos de conclusão de curso (TCC) — e de realização de sessões de defesa de teses (bancas) e de publicações exigidas. O PL 1.741/2022 vai à sanção.

Proposições legislativas

PL 1741/2022

PL 6230/2023

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