Código de Processo Penal

  1. Reconhecimento de suspeitos será mais rígido 14/10/2021 08h40

  2. Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara 13/10/2021 20h09

  3. Senado aprova projeto que facilita adoção de medida cautelar contra violência doméstica 13/10/2021 18h53

  4. Plenário discute nesta quarta projetos de combate à violência doméstica 13/10/2021 10h57

  5. Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39

  6. Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45

  7. Projeto que muda regras de reconhecimento fotográfico passará por novo debate 29/09/2021 21h03

  8. Rodrigo Pacheco defende votação do PL que altera Lei de Improbidade Administrativa 29/09/2021 18h41

  9. Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário 28/09/2021 20h22

  10. Plenário vota regras mais rígidas para cargos de confiança nesta quinta-feira. Veja a pauta 22/09/2021 20h22

  11. CPI aguarda resposta do STF sobre limites do silêncio de Emanuela Medrades 13/07/2021 14h54

  12. CPI ameaça recorrer à polícia para Wizard depor na quinta 15/06/2021 11h31

  13. Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual 07/06/2021 09h49

  14. Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença 04/06/2021 08h35

  15. Projeto proíbe que comportamento de vítimas de estupro seja considerado por juízes 02/06/2021 08h39

  16. Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia 03/05/2021 13h02

  17. Omar nega questão de ordem que pedia impedimento de Renan e Jader 27/04/2021 12h59

  18. Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação 23/04/2021 15h07

  19. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42

  20. Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica 12/03/2021 18h22