Decisões e debates nas comissões

Quinta-feira (27)

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Transplante de medula óssea é possibilidade de cura para portadores de doenças falciformes

Serviços de Infraestrutura

Empresas podem ser obrigadas a orientar passageiros sobre prevenção à trombose

CI aprova texto que obriga municípios a implantar redes subterrâneas antes de pavimentar vias 

Aloysio Nunes pede informações sobre suposto manual de espionagem do Exército

CRE aprova indicações para embaixadas no Azerbaijão e no Cabo Verde

Collor critica abertura excessiva da nova lei de documentos públicos

Subcomissão Permanente da Amazônia

Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia

Agricultura e Reforma Agrária

Vítima de calamidade poderá receber seguro especial de emergência

Máquinas e veículos de carga para agricultor familiar podem ficar isentos de IPI

Senadores querem ouvir ministros da Agricultura e da Pesca

Aprovada autorização para Executivo criar fundo para proteção de recursos hídricos

Aumento do IDH deve ser considerado mais importante que crescimento do PIB, sugerem debatedores

Quarta-feira (26)

Educação, Cultura e Esporte

Jornalista britânico sugere a governo que cobre de Ricardo Teixeira divulgação de relatório sobre corrupção

Sem acordo na comissão, criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vai a Plenário

Subcomissão de Segurança Pública voltará a debater combate a lavagem de dinheiro

PEC da Defesa Civil é retirada de pauta após debate sobre constitucionalidade

Senadores debatem cobertura da imprensa no caso Orlando Silva

Voto impresso para conferência deve ser extinto

Partidos com baixo desempenho terão acesso a 'sobras' de vagas em eleições

CCJ confirma constitucionalidade de fundo para estimular cultura do caju

Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa

CNA defende a formação de cooperativas por microdestilarias

Aprovada multa de até R$ 4 mil por trabalho irregular em feriado

Projeto define critério de atualização das contribuições para o Conselho de Fonoaudiologia

Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas

Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares passa na CAS

Passa na CAS projeto que cria fundo para o ensino profissionalizante

Aprovado em comissão do Senado INSS menor para empregado e empregador doméstico

CAS aprova dedução, no Imposto de Renda, do salário pago a empregado doméstico

Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez

CAS aprova texto que esclarece dedução no IR de gastos com qualificação profissional de funcionários

Vai à Câmara projeto que elimina prazo para revisão do valor de aposentadoria ou pensão

Projeto amplia lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no ambiente de trabalho

Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados

Aprovada multa de até R$ 4 mil por trabalho irregular em feriado

Pesquisadores do Proantar ressaltam importância das pesquisas científicas na Antártica

Parlamentares vão ouvir geólogo para quem o aquecimento global é 'uma falsa emergência mundial'

Audiência em Itaipu debaterá impacto de mudanças climáticas na geração de energia

Sindicalistas reagem a proposta de extinção da unicidade sindical e flexibilização de direitos trabalhistas

Terça-feira (25)

CPI pede esclarecimentos sobre cárcere privado em São Paulo

Comissão aprova Bechara e Zerbone para o Conselho Diretor da Anatel

CDR adia reunião para a próxima semana

Licença de pais para cuidar de criança doente por até um mês precisará de acordo ou convenção coletiva

Pré-sal e biomassa podem abrir novas perspectivas para indústria química

Associação Brasileira de Letras e mais duas entidades podem ficar isentas de tributos federais

Cédulas que facilitam reconhecimento por deficientes visuais podem se tornar obrigação legal

Incentivos fiscais a áreas pobres da Região Sul provocam debate na CAE

Senadores reagem a 'invasão' de horários de comissões permanentes por outras atividades na Casa

Servidores da extinta Sucam denunciam intoxicação por pesticida

Comissão amplia oferta de educação especial

Mozarildo destaca necessidade de ações conjuntas na Faixa de Fronteira

Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais

Inventário Florestal Nacional está previsto em relatório do Código Florestal

Luiz Henrique: relatório corrige erros do passado e cria 'direito ambiental para o futuro'

Unidades de produção de camarão e sal em manguezais implantadas até 2008 poderão ser regularizadas

Novo Código Florestal pode ter capítulo para a agricultura familiar

É possível votar Código Florestal até o final de novembro, diz Jorge Viana

Queimadas controladas no cerrado podem evitar incêndios de grandes proporções, dizem cientistas

CPI dá prazo ao Ecad para apresentação de documentos

Segunda-feira (24)

Prefeito de Bagé ressalta dificuldades de municípios da Faixa de Fronteira

Adiada audiência pública para análise de relatórios econômicos do governo

Comandante alerta para risco de produção de cocaína no Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)