Senadores debatem cobertura da imprensa no caso Orlando Silva

Após o adiamento da votação de projeto de lei que cria 24 cargos em comissão no Ministério do Esporte (PLC 89/10), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (26) se transformou num debate sobre supostos excessos cometidos pela imprensa na cobertura de irregularidades atribuídas ao ministro do Esporte, Orlando Silva.

Quem levantou a questão foi o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE), relator do PLC 89/10 e aliado político do ministro. O parlamentar pediu a retirada da proposta da pauta da CCJ na expectativa de só votá-la ao fim da polêmica envolvendo Orlando Silva, que, na sua avaliação, já teria sido "julgado e condenado" pela mídia.

- O ministro está sendo atacado por um caluniador [o ex-policial militar João Dias Ferreira, acusado de fraudar convênios com o Ministério do Esporte], que não tem prova de nada. Aqui neste país é costume se caluniar alguém pela imprensa, que julga e condena antes do Judiciário - protestou Inácio Arruda.

Depois da manifestação do colega, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a iniciativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar a acusação contra Orlando Silva. Ele considerou que, em caso de abuso ou ofensa à honra, cabe perfeitamente ao ofendido a abertura de processo judicial contra o jornalista ou o veículo de comunicação.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) ressaltou que qualquer homem público está sujeito a acusações e avaliou que o pedido de abertura de inquérito de Roberto Gurgel não representa juízo de valor sobre o caso.

- O risco de ser caluniado pela função pública exercida faz parte da democracia. Quem se sente caluniado e humilhando pode recorrer ao Judiciário. A liberdade de imprensa deve ser assegurada, e a reparação feita conforme o que determina a lei - afirmou Taques.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)