Senadores reagem a 'invasão' de horários de comissões permanentes por outras atividades na Casa

A sobreposição de reuniões de diferentes comissões da Casa em horários que correspondem aos das reuniões regulares de parte delas motivou intenso debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (25). O que se viu foram palavras de insatisfação da maioria dos senadores, a começar pelo presidente do colegiado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que puxou o tema.

- Está absolutamente impossível administrar comissões funcionando todas na mesma hora, comissões invadindo horário de outras e, ao mesmo tempo, também, esse enxame de subcomissões que foram criadas - criticou.

Delcídio levantou o assunto assim que abriu os trabalhos do dia e se viu impossibilitado de votar a maior parte das matérias em pauta. De forma sucessiva, recebia pedidos para retirar os itens de pauta, quase sempre porque os relatores não poderiam estar presentes ou porque teriam que sair para outras reuniões que aconteciam no mesmo momento.

O presidente da CAE chegou a ler uma agenda das reuniões programadas e destacou que apenas duas comissões eram titulares do horário da segunda metade da manhã. Disse em seguida que a Mesa precisa avaliar a questão e tomar providências. Do jeito que está, ele disse que os membros da Casa estão impossibilitados de trabalhar com tranqüilidade e produzir bons resultados.

José Pimentel (PT-CE) disse que essa é uma preocupação geral, destacando que um avanço foi a decisão da Mesa em baixar recente ato para restringir as sessões solenes em Plenário. Além de prejudicar o horário do expediente, de pronunciamentos dos parlamentares, essas sessões vinham até invadindo o horário da ordem do dia, de votações. Armando Monteiro(PTB-PE) manifestou solidariedade a Delcídio, afirmando que está acontecendo um "processo anárquico". Sérgio Souza (PMDB-PR) disse ser "humanamente impossível" participar de todas as atividades, apesar da relevância dos temas.

Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a sugerir um reexame técnico do campo temático das comissões. Segundo ele, talvez não exista necessidade do atual número de comissões permanentes na Casa.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)