Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 16/05/2011, 13h37
Sexta-feira (20)
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaGrupos pró-Estatuto do Motorista farão reuniões pelo país
Estatuto do Motorista gera impacto além das fronteiras, alerta associação de transportadores
Agricultura e Reforma AgráriaDebatedores destacam importância da inovação tecnológica na produção agrícola
Quinta-feira (19)
Direitos HumanosMarinor eleita para presidir subcomissão da criança, adolescente, juventude e idoso
Tráfico de PessoasAudiência da CPI do tráfico de pessoas é adiada
Relações Exteriores e Defesa NacionalComissão aprova ampliação de direitos para habitantes da fronteira Brasil-Argentina
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaAprovada realização de debate sobre projeto contra discriminação de homossexuais
CDH vai pedir ao Itamaraty e à embaixada americana atenção para caso de brasileiro preso nos EUA
Ministros devem debater 'Comissão da Verdade' na CDH
Serviços de InfraestruturaMP que prorroga encargo de energia elétrica será debatida pela CI
Confirmada para dia 26 a votação de indicações para diretoria da ANP
Agricultura e Reforma AgráriaReformulação do crédito rural motiva debate na CRA
Comissão aprova destinação de recursos para recuperar terra degradada
Ministra do Meio Ambiente participa de debate sobre o Código Florestal no próximo dia 2
Quarta-feira (18)
Erradicação da MisériaGrito da Terra apresenta pauta de reivindicações ao Legislativo
Assuntos SociaisAposentados podem receber atrasados em parcelas
Drogas também impactam contas da Previdência, afirma Ana Amélia
Lúcia Vânia: pré-sal poderia financiar benefícios rurais e de assistência social
Educação, Cultura e Esporte Constituição, Justiça e CidadaniaAberta discussão de PEC que facilita propostas de iniciativa popular
CCJ ratifica criação de cargos e funções no TST
CCJ aprova orientação para propostas de datas comemorativas
Aprovada delimitação de plebiscito sobre criação de novos estados
Votação de regras sobre publicidade de leis fica para a próxima semana
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaCCT apresenta novas regras para aprovação de concessões de rádio e TV
Tarifa reduzida para mensagem de texto usada por pessoa com deficiência será debatida
Comissão Temporária para Alterações no Sistema Nacional de Defesa CivilAprovado cronograma de trabalho para discussão da Defesa Civil
Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016Gestores dizem que obras em Belo Horizonte estão dentro do cronograma
Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças ClimáticasEspecialistas e senadores demonstram preocupação com conflitos internacionais pela água
Terça-feira (17)
Meio AmbienteProjeto proíbe animais silvestres em circos
Subcomissão Temporária da Reforma AdministrativaMudanças na estrutura do Senado serão votadas até o final do mês
Reforma administrativa: os principais pontos do relatório de Ricardo Ferraço
OrçamentoAusência de governistas compromete votação da LDO
Discussão do relatório da LDO na Comissão de Orçamento é adiada para quarta-feira
Defesa do ConsumidorAprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor
Dependentes QuímicosMarginalizado, usuário de 'crack' precisa de tratamento especial
Desenvolvimento Regional
Desequilíbrio de investimentos do BNDES no Nordeste preocupa senadores
Educação, Cultura e EsporteCE quer discutir polêmicas sobre livros didáticos com ministro da Educação
Aprovada indicação de diretora para a Ancine
Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do NordesteSubcomissão aprova cronograma de reuniões nos estados
Assuntos EconômicosGovernadores vão debater dívidas com Secretário do Tesouro
CAE aprova isenção de imposto para livro eletrônico
Detentor de marca registrada pode ser obrigado a comprovar seu uso
CAE aprova projeto que cria sistema unificado de assistência social
Rejeitada dispensa de SPC para servidor comprar imóvel
Isenção de taxa em pregão eletrônico recebe parecer contrário da relatora
Recuperação de várzeas do Tietê poderá contar com US$ 115,7 milhões do BID
Alimentos não saudáveis podem ser banidos de escolas
Horário do AcreFuso horário do Acre será decidido na próxima terça-feira
Segunda-feira (16)
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaCristovam lança propostas sobre reforma política
Movimentos sociais querem espaço na Reforma Política do Senado
Relações Exteriores e Defesa NacionalBrasil deve conhecer mais sobre China, Índia e África do Sul, recomendam especialistas
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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