Marinor eleita para presidir subcomissão da criança, adolescente, juventude e idoso

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) vai presidir a Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, colegiado que funciona na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em eleição realizada na primeira reunião do colegiado, nesta quinta-feira (19), ficou definido também que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ocupará a vice-presidência.

Marinor agradeceu o apoio de colegas e partidos, convocando a todos para fazer valer os direitos humanos dos segmentos atendidos pela subcomissão, a despeito de diferenças ideológicas. Para a senadora, o desafio não se limita à tarefa de aperfeiçoar a legislação, mas, sobretudo, fiscalizar e cobrar resultados das políticas públicas voltadas para esses grupos.

- Não é possível que tantos recursos sejam dirigidos ao Poder Legislativo e não possamos sequer dar conta de fiscalizar as políticas sociais na perspectiva de enfrentar as violações dos direitos humanos nesses setores - disse Marinor.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou que, no dia anterior, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Paim observou que o assunto receberá toda a atenção do colegiado, com as questões da juventude e do idoso, também no seu campo temático.

A senadora Ana Rita (PT-ES), vice-presidente da CDH e suplente da subcomissão, observou que as estatísticas sobre abusos são alarmantes e inaceitáveis. Segundo ela, pelo telefone Disque 100, foram recebidas 2 milhões de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, inclusive abusos sexuais.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também suplente, causa tristeza saber que os abusos ocorrem geralmente ao redor do ambiente familiar ou dentro da própria família. A senadora, que preside a Comissão Parlamentar Mista de Defesa da Criança e do Adolescente, ressalvou que há avanços nos instrumentos de combate aos abusos, citando o próprio Disque 100 e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual.

- Esses mecanismos precisam ser aprofundados, mas também precisamos de campanhas permanentes de esclarecimento à população para que os valores relativos à proteção às crianças sejam eleitos como essenciais ao convívio social - comentou.

Além de Marinor e Crivella, integram a subcomissão, como titulares, os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), Paulo Davim (PV-RN) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Ao lado de Lídice e Ana Rita, estão os suplentes Garibaldi Alves (PMDB-RN), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Cyro Miranda (PSDB-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)