Comissões

08/10/2024

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública

Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública com 4 itens na pauta. O PL 3.125/2020 autoriza suspensão da carteira de motorista de quem for condenado por usar veículo para tráfico de drogas.  O PL 1.229/2024 torna obrigatório exame toxicológico em motorista envolvimento em acidente de trânsito. O PL 16/2024 institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública. E o PL 3.345/2024 exige treinamento de resposta a ataques violentos para profissionais de educação e estudantes.