Comissões
27/05/2025
Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública
Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública com 11 itens em pauta. Destaques: o PL 5.249/2020 apresenta medidas contra a violência nas escolas. O texto prevê o afastamento, sem perda financeira, do professor que estiver em situação de risco. O PL 4.801/2023 determina medidas a serem tomadas pela polícia para garantir a segurança de idosos em situação de perigo.
