Comissões
10/06/2025
Comissão de Segurança Pública analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública com seis itens em pauta. Os projetos de lei tratam dos seguintes temas: punição a fraude bancária; proibição de visitas em que possam ocorrer contatos íntimos com adolescentes privados de liberdade; avaliação psicossocial e criminal para contratação de funcionários de creches e escolas do ensino fundamental; limitação das competências dos juízes nos plantões judiciais; o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
