Comissões
15/10/2024
Ao vivo: Comissão de Segurança analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública com 3 projetos de lei na pauta. O PL 3.125/2020 autoriza a suspensão da carteira de motorista de condenado por tráfico de drogas, com uso de veículo. O PL 4.805/2020 cria medidas de proteção a testemunhas que denunciem atos ilegais. O PL 16/2004 institui o “Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública” e cria premiação para profissionais da área.
