Comissões
24/10/2023
Ao vivo: Comissão de Segurança Pública analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública. O PLP 150/2021 cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada, como a construção ou adaptação de celas específicas. O PL 2.326/2022 concede porte de arma aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização. O colegiado também analisa projetos para aumentar o rigor na punição ao crime de feminicídio.
