Senado Notícias

21/05/2024

Edição da Manhã: Desoneração, uniformização de juros e vacinação podem ser votadas no Senado

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que trata da desoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes (PL 1847/2024). Na pauta desta terça (21), estão a uniformização da taxa de juros em processos judiciais (PL 6233/2023) e vacinação em escolas (PL 826/2019). E a CPI da Braskem deve votar o relatório final. Propostas no Senado aumentam as penas para crimes cometidos em situações de calamidade pública como a enfrentada pelo Rio Grande do Sul.