Comissões
07/11/2023
Ao vivo: Comissão de Segurança Pública vota projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública, com 7 itens em pauta. O PLP 150/2021 cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada, como a construção ou adaptação de celas específicas. O PL 2.326/2022 concede porte de arma aos fiscais da Fundação Nacional do Índio (Funai). O colegiado também analisa projetos para aumentar o rigor na punição ao crime de feminicídio e para acabar com a saída temporária de presos.
