Comissões

06/05/2026

Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúnem com oito itens na pauta. Entre eles o que cria o “Mulher Alerta”, para facilitar o acionamento de forças policiais em casos de violência doméstica (PL 670/2023). Também em análise o PL 6.524/2019, que institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI).